O MEI, assim como qualquer outra categoria do universo do empreendedorismo, deve seguir algumas regras básicas para continuar exercendo suas atividades profissionais dentro da lei. O...
A aposentadoria por tempo de contribuição é o benefício concedido para quem contribuiu para o INSS por 35 anos (homem) ou 30 anos (mulher). Não tem idade mínima....
A criação da modalidade MEI foi uma das soluções implantadas pelo Governo Federal para facilitar o trabalho dos microempreendedores. Por conta disso, ao conferir a lista...
Advogada esclarece decisão do Superior Tribunal de Justiça e salienta a importância de levar o caso para o Supremo Tribunal Federal Em recente posicionamento, o Superior...
Nos tempos de hoje, esse é um questionamento válido, pois sabemos que os benefícios previdenciários em muitas realidades não suprem as necessidades do beneficiário, que deve...
As infrações de trânsito são condutas consideradas indevidas, geralmente por colocarem em risco a segurança das pessoas que circulam nas vias públicas, assim como a do...
Se você não acompanhou as mudanças sobre esse tema vou te situar primeiro. Contribuição Obrigatória – Antes da Reforma Trabalhista A contribuição sindical é um valor...
O prazo de entrega vai até 30 de abril Até às 17h de ontem (21/3) 4.958.833 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita. De acordo com...
O prazo para a entrega da declaração da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) iniciou no dia 18/02/2019 e encerra-se no dia 05/04/2019, de acordo com a...
O prazo para envio da declaração do Imposto de Renda em 2019 começou no dia 07 de março e vai até 30 de abril. Mais de...
