O novo secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, disse na quinta, 10, que o governo estuda conceder desoneração “universal” e “ampla” da folha de pagamentos. Ele, porém,...
O uso de um novo bafômetro ajudou a PRF (Polícia Rodoviária Federal) a ampliar em 38% entre 2017 e 2018 o número de motoristas que foram...
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Biopalma da Amazônia S. A. seja citada no início da fase de execução em reclamação...
As regras do pente-fino que o governo Bolsonaro quer fazer nos benefícios previdenciários com indícios de fraudes serão conhecidas até segunda-feira, quando deve ser publicada medida...
Com a reforma trabalhista e eSocial, aumentaram as expectativas para os colaboradores e empregadores dos quatro cantos do país, em contrapartida, incertezas sobre as penalidades e...
Podem optar pelo Simples Nacional as microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) que não incorram em nenhuma das vedações previstas no art. 3º, §4º,...
Todo MEI (Microempreendedor Individual) deve fazer sua declaração anual para garantir os direitos que tem e evitar incompatibilidade com os órgãos fiscalizadores. Hoje, a gente vai...
“O cadastro dos empregados e aprendizes contratados deverão ser transmitidos ao eSocial no dia anterior ao do início das atividades do empregado na empresa. Para que seja...
As empresas anualmente devem enfrentar uma complexa e árdua tarefa, a opção por determinado Regime Tributário. Esse Regime Tributário é divido basicamente em 03 (três) modalidades,...
Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a operação “pente-fino” realizada pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INSS), realizou até o último mês de agosto...
