Uma das áreas mais importantes de uma empresa é, sem dúvida, a gestão de funcionários, ou mais precisamente, o Departamento Pessoal. É nesta área, por exemplo, que...
DIFAL – OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS PARA CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DO ICMS – EC 87/2015 E CONVÊNIO ICMS 93/15 , efeitos a partir de 01/01/2016....
As novas tecnologias e a possibilidade de desenvolver diversos tipos de trabalhos de forma online vieram para facilitar ações antes burocráticas. Atualmente, diversas empresas utilizam inovações...
Através da Instrução Normativa RFB 1.845/2018 foi instituído o Cadastro Nacional de Obras (CNO). Para as obras de construção civil, que possuem responsáveis pessoas físicas ou jurídicas, a...
Por não conseguir comprovar que depositou o FGTS de um trabalhador, uma importadora terá que pagar a um engenheiro que atuava no exterior as diferenças relativas aos...
INTRODUÇÃO Já é consenso que diversos ramos do Direito são essenciais para o exercício da Contabilidade, sobretudo os do Direito Privado, Civil, Empresarial, entre outros. Entretanto,...
Em novembro se encerra o prazo para as micro e pequenas empresas, assim como para os microempreendedores individuais (MEI) ingressarem no eSocial. Já a inserção dos dados...
É chegada a hora de fazer o pagamento do 13º salário. O benefício extra, que antigamente era chamada de gratificação natalina, deve ser paga em duas parcelas...
Recentemente o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o HC 399109, decidiu que não pagar ICMS pode caracterizar crime. Tal assertiva jurisprudencial, contudo, deve ser analisada...
Afinal, o Aposentado tem direito ao PIS? sabia que mesmo aposentado, você pode ter direito ao PIS/PASEP? Isso mesmo. Se você trabalhou entre os anos de...
