A lei determina um limite de horas de trabalho. Em regra, são 8 horas por dia e 44 semanais. Se for ultrapassado este limite, a empresa...
Cronograma de implantação do eSocial e das obrigações acessórias EFD-Reinf, GRFGTS e DCTFWeb, atualizado com base na Resolução CDES nº 5, de 02/10/2018 e Notas Orientativas...
Mudança no portal Meu INSS, que vinha apresentando erros na autenticação de documentos e criação de senha, troca da Central de Atendimento 135, implantação de totens...
A Justiça reconheceu o direito de aposentados que tiveram dois empregos e contribuíram para a Previdência ao mesmo tempo de usar os valores dos dois recolhimentos...
O código CSC deve ser gerado por emitentes da Nota Fiscal ao Consumidor Eletrônica. Por isso, é bom que os emitentes desse documento fiscal saibam como gerar o...
Trabalhar em Luxemburgo É o que revela o guia anual de salários da empresa de recrutamento Robert Half Luxemburgo, divulgado hoje pelo jornal L’Essentiel. É preciso...
Os empregadores domésticos estão sendo surpreendidos com o erro de “Código de Acesso Expirado” ao tentarem acessar o eSocial Doméstico. Se este é o seu caso,...
As informações que são prestadas aos órgãos integrantes do Comitê Gestor do eSocial em diversas outras declarações (ao final relacionadas), serão substituídas através das informações prestadas por meio...
Desde 1º de fevereiro de 2004 os pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado, oriundos da prestação de...
Emitir notas fiscais eletrônicas faz parte da rotina das empresas brasileiras, seja de micro a grande porte. Prestar contas ao governo do que você vende é...
