Com o início da obrigatoriedade das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração tributária DCTFWeb, o empregador pessoa física ou jurídica, o contribuinte e o órgão público passarão...

Sabe aquelas legislações criadas que só servem para atrapalhar os negócios e o empreendedorismo? Este é o CPOM. O CPOM, ou o Cadastro de Prestadores de Outros Municípios foi criado...

A Nota de Documentação Evolutiva – EFD-Contribuições nº 001/2018 (NDE 001/2018) foi publicada inicialmente em julho/2018 para definir alterações no leiaute do arquivo com “inclusão de...

O Comitê Gestor do eSocial divulgou nesta terça-feira, dia 09 de outubro de 2018, a Nota Orientativa nº 2018.007 que instrui o envio dos eventos do...

A Câmara dos Deputados analisa projeto de lei (PL 10380/18) que concede prazo de 45 dias para idoso desistir de produtos e serviços contratados por telefone,...

Os empregadores ganharão mais tempo para enviarem dados dos trabalhadores ao eSocial – sistema que unifica os dados dos empregados. A Receita Federal voltou a alterar...

A chamada ação de readequação do teto previdenciário, possível nos benefício concedido após a Constituição Federal de 1988 e antes da lei 8.213/1991, período que ficou conhecido como “buraco...

Prevê a Constituição Federal de 1988, em seu art. 155, II, que competirá aos estados-membros (e bem assim ao Distrito Federal) a instituição do imposto sobre operações relativas à circulação...

Muito se tem discutido a respeito da incidência do Imposto sobre Serviços (ISSQN) sobre receitas provenientes da locação de bens imóveis, cobrança que vem sendo aplicada...

Uma das formas de manter uma boa gestão financeira é a conciliação bancária. Um termo usado para conceituar a comparação dos dados que constam no extrato...