
O que é demissão SEM JUSTA CAUSA? A demissão sem justa causa é aquela em que a empresa dispensa o empregado quando não tem mais interesse...

Neste artigo serão apresentadas as principais normas que deverão ser observadas pelo empregador quando da concessão das férias individuais ou coletivas, considerando as alterações acorridas na Consolidação...

O eSocial já é realidade, e sua agenda é aberta para a inclusão e ajuste por parte das Administradoras e Condomínios . Segue abaixo, alguns pontos importantes, relacionados a este...

As microempresas e empresas de pequeno porte, optantes pelo Simples Nacional, caso comercializem mercadorias sujeitas a substituta tributária do ICMS, deverão segregar as receitas relativas a...

Por Gustavo Brigagão Já tive a oportunidade de examinar, neste espaço, aspectos controvertidos do regime de tributação denominado Simples Nacional, relacionados à sua incompatibilidade com o regime de...

Excepcionalmente para o período de apuração de agosto de 2018, as empresas que por questões técnicas não concluírem o fechamento da folha de pagamento no Sistema...

O eSocial é uma realidade há algum tempo, e vem sofrendo diversas modificações ao longo deste período, mas agora parece definitivo, e o SERAC mais uma...

A EFD Reinf é um projeto inovador que promete impactar o trabalho dos contadores e profissionais da área fiscal e departamento pessoal. Trata-se de um projeto...

O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um dos registros mais importantes dos consumidores. O número, atualmente, também tem sido utilizado como importante fonte de dados...

A Secretaria de Fazenda do Estado de São Paulo anunciou em maio que, a partir de outubro de 2018, contribuintes do Simples Nacional serão obrigados a emitir...