O Ministério Público do Trabalho em Sergipe (MPT-SE) obteve na Justiça do Trabalho, após ação civil pública, a condenação da empresa Nutrial Agroindustriais Reunidas por excesso...
A reforma trabalhista, Lei nº 13. 467/2017, alterou a Consolidação das leis do Trabalho (CLT), ocorrendo várias mudanças, dentre as quais, destacam-se as alterações nas férias. Cursos da área...
A maternidade é um momento especial e repleto de alegrias, mas também é um período de transições, responsabilidades e gastos! Nem sempre os pais estão preparados...
Wesley Snipes Em 2008, Wesley Snipes foi condenado em três contravenções por não ter apresentado declaração de imposto de renda entre 1999 e 2001. Durante esse período, ele...
A Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações da Contribuição Previdenciária Substituída, ou simplesmente EFD-Reinf, é um subprojeto do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) que possibilita aos...
Até o dia 31 de maio, a Receita Federal receberá as declarações de impostos para microempresas (ME), Microempreendedores Individuais (MEI) e Empresas de Pequeno Porte (EPP),...
Ter ideias de negócios com pouco dinheiro não é a parte mais complicada de empreender. O mais difícil é viabilizar esses projetos e, mesmo com a...
No Brasil, antes da reforma trabalhista, a possibilidade do sindicato cobrar indistintamente de todos os integrantes da sua categoria, e de forma compulsória, uma contribuição anual,...
A partir deste ano, as micro e pequenas empresas poderão quitar e parcelar as suas dívidas tributárias, mesmo benefício que já havia sido concedido a companhias...
Para Ives Gandra Martins Filho, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a insegurança jurídica após a reforma trabalhista é criada por juízes que não aceitaram a nova...
