Novas reduções destinam-se à contribuintes com natureza de pessoa jurídica e podem chegar a até 95% sobre o valor da dívida Desde quinta-feira (26), um novo...
Segundo nota técnica, a autorização para desconto em folha deve ser definida em assembleia com participação de toda a categoria As mudanças na contribuição sindical promovidas...
Nota Orientativa 006/2018: A Resolução do Comitê Diretivo do eSocial nº 2, de 30 de agosto de 2016, com redação alterada pela Resolução CD – eSocial...
Dentro da atividade comercial de uma agência de turismo, a base do ISS deve ser calculada exclusivamente sobre o valor da comissão recebida pelas associadas pela...
O fim da validade da medida provisória (MP) da reforma trabalhista traz como principal prejuízo aos trabalhadores a redução drástica do cálculo da indenização por dano...
De quem é o encargo em pagar o salário-maternidade de segurada empregada? Inicialmente cumpre-nos falar um pouco desse benefício: A Constituição de 1988 garante à gestante licença de...
No Brasil, dentre os tipos societários mais utilizados, a limitada se destaca. Isso se dá por diversos motivos, tais como, limitação da responsabilidade, estrutura simples, facilidade...
A aposentadoria especial é aquela concedida ao cidadão que trabalha exposto a agentes nocivos à saúde ou a sua integridade física. Esses agentes nocivos são divididos...
A presunção de dívida fiscal não pode produzir efeitos na esfera penal por violar o princípio da presunção de inocência. Para que se possa acusar alguém...
Sabia que existe o Pró-Labore MEI? Pois é, muitos empresários acreditam que em tal regime empresarial, o pagamento do benefício ao sócio não é possível. Contudo, ele...
