Se existe um assunto que costuma deixar qualquer empreendedor de cabelo em pé é a questão da tributação, principalmente quando consideramos a complexa legislação do nosso país....
As áreas do direito do trabalho e direito previdenciário têm muitos temas em comum, afinal, de certa forma estas duas grandes áreas tratam do mesmo aspecto,...
Chegamos em um momento em que todos já devem ter conhecimento da obrigatoriedade do eSocial14, programa do Governo Federal que começou a entrar em vigor em Janeiro deste...
Uma questão que deixa muitos empresários com dúvidas é se a declaração de renda é ou não necessária para aqueles inscritos como micro empreendedores individuais, MEI. A...
Foi publicada na segunda-feira (9) a Lei Complementar 162/2018, que autoriza o refinanciamento das dívidas fiscais (Refis) das micro e pequenas empresas. A partir da publicação da lei...
Beneficiários podem ter o pagamento suspenso caso não marquem o exame; até o dia 10, apenas 10.196 pessoas atenderam à convocação Termina nesta sexta-feira, 13, o...
Conforme determina a Instrução Normativa SRF 208/2002, a pessoa física que deixa de residir no País em caráter definitivo deve transmitir à Receita Federal tanto a Comunicação...
O breve artigo possui como objetivo primordial informar aos segurados e aos operadores do direito as condições e requisitos básicos do auxílio-acidente e do auxílio-doença, enunciando...
A declaração do Imposto de Renda é um assunto que gera inúmeras dúvidas em profissionais que decidem atuar como MEI (Microempreendedor Individual). Por atuar em duplicidade...
A multa aplicada pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) em 34 processos contra a Fazenda para questões relacionadas à exclusão do ICMS da base...
