Lojas, supermercados, drogarias e comércios varejistas dos Estados de São Paulo, Rondônia, Piauí e Goiás passam a fornecer Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica; documento substitui as...
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira (12/12) que a Receita Federal não precisa de autorização judicial para repassar informações protegidas por sigilo...
Os segurados do INSS que tiveram o auxílio-doença suspenso pelo sistema de alta programada devem procurar a Justiça para ter o benefício restabelecido. A alegação para...
Em julgamento realizado pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, entendeu-se que os contribuintes têm o direito de excluir os valores relativos ao...
É crescente a quantidade de famílias que se mudam ou que planejam morar nos Estados Unidos. Para custar a sobrevivência no novo país, querem montar um...
No dia 11 de novembro de 2017 começou a valer a tão falada reforma trabalhista, que altera várias regras de trabalho regidas pela CLT – Consolidação...
Os ajustes e a reforma na Previdência Social fizeram nascer um novo conceito de aposentado: mais jovem, que quer receber logo o que tem de direito, continuar trabalhando,...
Conforme informado anteriormente nesta coluna, o artigo da MP (Medida Provisória) que incluía as empresas do Simples Nacional no último Refis foi vetado pelo presidente Michel...
O Conhecimento de Transporte eletrônico (CT-e), usado para comprovação fiscal de operações de transporte ou frete de qualquer modalidade (Rodoviário, Aéreo, Ferroviário, Aquaviário, Dutoviário e Multimodal), tem novas...
Uma das formas previstas na lei para punir um colaborador em razão de algum comportamento inadequado em relação às normas de conduta da empresa é por...
