Empresas inativas e também sem movimento em janeiro de fevereiro de 2017 poderão transmitir a DCTF até dia 22 de maio deste ano. Até a republicação desta...
Desse montante, as desonerações previdenciárias somam R$ 50 bilhões, sendo que mais da metade são direcionadas às empresas do Simples Nacional O governo federal projeta que...
O advogado tributarista Igor Mauler Santiago, sócio do Sacha Calmon-Misabel Derzi Consultores Associados (foto), diz que a medida vai interferir na neutralidade dos julgadores do Carf...
A situação acima é chamada de limbo jurídico-previdenciário. O limbo jurídico-previdenciário ocorre quando o trabalhador recebe alta previdenciária após passar pela perícia médica, e, retornando à...
1 – INTRODUÇÃO A exemplo das Sociedades Anônimas, as sociedades limitadas também podem reduzir seu capital social. Neste procedimento examinamos a redução do capital social na...
Recente decisão do Supremo Tribunal Federal (RE nº 574.706) fixa entendimento de que o ICMS não pode compor a base de cálculo do PIS/Cofins. Todavia, para...
O Confaz deu publicidade aos Ajustes Sinief nºs 1 a 3/2017 que dispõem sobre bilhete de passagem eletrônico (BP-e), conhecimento de transporte eletrônico (CT-e) e manifesto...
O posicionamento da Fenacon – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, sobre a Reforma Trabalhista –...
CIRCULAR N o – 761, DE 12 DE ABRIL DE 2017 Aprovar e divulgar o cronograma de implantação do eSocial e o Leiaute eSocial versão 2.2.01...
O Benefício da Prestação Continuada (BPC) da Lei 8.742, a chamada Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é ofertado a idosos acima dos 65 anos e...
