Uma empresa em recuperação judicial, basicamente, é uma Pessoa Jurídica que está em um processo voltado para sanar suas dificuldades financeiras. Mas como funciona isso? O...
A Receita Federal elencou alguns dos erros mais frequentes dos contribuintes na hora do preenchimento da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da...
A entrega da DCTF para as empresas optantes pelo Simples Nacional, deve ser feita para as empresas sujeitas ao recolhimento da CPRB. A Contribuição Previdenciária sobre...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quinta-feira (16) que o trabalhador tem cinco anos para cobrar na Justiça os valores não depositados no Fundo de...
A Carteira de Trabalho e Previdência Social deve ser obrigatoriamente apresentada pelo trabalhador ao empregador, que terá o prazo de 48 horas para anotar a data...
Contribuinte questiona uso do ISS na base de cálculo do imposto federal BRASÍLIA – Depois de sair derrotada no julgamento em que o Supremo Tribunal Federal...
Você sabia que os contratos bancários são denominados “contratos de adesão”?! É verdade. E você sabe por que isso acontece?! Porque as instituições bancárias padronizam as...
Alguns trabalhadores que já buscaram o saque das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) relatam que não estão conseguindo retirar o...
O Ministério da Fazenda informou que apresentará um recurso para que a decisão só valha a partir de 2018 Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir,...
A Receita Federal por meio de Solução de Consulta, esclareceu acerca da aplicação do método de rateio proporcional para determinação dos créditos das contribuições para o PIS...
