Um dos maiores entraves nas relações de trabalho é o contrato de trabalho por prazo indeterminado. Foi previsto na CLT numa época em que o contingente...
Em recente decisão, a 7ª Turma do TRF1 entendeu que o contribuinte que aderir ao Simples Nacional deve se sujeitar às condições previstas pela norma, não...
Chegaram à Receita Federal 396.200 pedidos de opção pelo Simples Nacional durante o mês de jan/2017. Dos pedidos, 29.521 foram de empresas novas e 366.679 de...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte acaba de divulgar o edital de abertura do novo concurso público que irá preencher cargos de carreira...
A impenhorabilidade de salários e proventos de aposentadoria não é absoluta. A legislação prevê exceções, como em caso de execução de prestações alimentícias. A decisão é...
A partir do começo de março, a preocupação de boa parte da população se volta à entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF)....
Cerca de 7 milhões de trabalhadores não tiveram depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), incluindo contas ativas e inativas, feitos corretamente por...
O ajuizamento da ADI 5.635 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) traz à memória uma advertência feita pelo Min. Moreira Alves na sessão de 02/12/1999. Essa ADI ataca...
Entre ser autônomo ou microempreendedor individual (MEI), qual caminho você escolhe? Difícil dar uma resposta rápida, não é mesmo? Neste artigo, vamos apresentar prós e contras...
Mais de 7 milhões de trabalhadores não tiveram o depósito do FGTS feito corretamente e, agora, virou um problemão sacar o dinheiro das contas inativas. Quase...
