
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira que presos em estabelecimentos superlotados têm direito a receber indenização da administração pública. A decisão foi tomada por...

Além da Reforma Previdenciária, o Governo Federal tem em trâmite no Congresso uma outra medida polêmica: a Reforma Trabalhista. A proposta traz mudanças que mexem com...

A Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física é o momento em que a Receita Federal vai ter conhecimento de tudo o que você fez no...

Abrir uma empresa em nosso país exige uma série de requisitos, e entre as tarefas mais importantes está a de escolher um regime tributário adequado. O modelo de tributação...

A opção pelo Programa é feita no site da Receita Federal Com o intuito de facilitar a compreensão das regras do Programa, foi publicado no sítio...

Atenção para as várias declarações que ainda devem ser entregues este mês: (dia limite para entrega e especificação): 20 – PGDAS-D – Programa Gerador do Documento de Arrecadação...

Conforme cronograma divulgado pela Receita Federal em 06/01/2017, o prazo para entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2017, referente ao ano-calendário de 2016,...

A Receita Federal iniciou a primeira etapa do Projeto Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que compreende no envio de cartas a cerca de 14 mil empresas,...

A escolha do curso ideal é um desafio enfrentado ano a ano por quem ingressa no ensino superior. Dúvidas sobre a escolha da área de atuação,...

Carolina Rangeldo Agora Quem trabalhou por um período como autônomo e não pagou o INSS na época pode quitar as contribuições atrasadas para aumentar o tempo...