Veja decisões judiciais favoráveis ao acumulo do salário com a aposentadoria do servidor público. Conforme os julgamentos dos Tribunais da Região Sul, o servidor municipal filiado...
Maurício Rands é advogado, PhD pela Universidade Oxford e professor de Direito da UFPE No último dia 09 de fevereiro, o Programa de Regularização Tributária (PRT)...
Total de benefícios concedidos teve alta de quase 30,9% no ano passado em relação a 2015 Prestes a ser discutida no Congresso Nacional, a reforma apresentada...
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Existem várias espécies de títulos de crédito, a nota promissória, a letra de câmbio, a duplicata comercial etc. O cheque também é uma modalidade de título...
A Receita Federal, mais uma vez esclareceu o conceito de atividade econômica principal para fins de cálculo da Contribuição Previdenciária de que trata a Lei nº...
A entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física 2017 ano base 2016 terá início neste ano no dia 02 de março,...
Uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho no fim de novembro sobre cálculo de horas extras dos bancários trouxe à tona um sonho de muitos profissionais:...
Proposta é reduzir duas mil horas anuais no tempo gasto pelas empresas com a burocracia e o cumprimento de obrigações acessórias, medida muito bem vista pelo...
Tachada de mal do século, a depressão é responsável por retirar do mercado de trabalho milhares de profissionais todos os anos. No ano passado, 75,3 mil...
