A Justiça Federal da Paraíba concedeu liminares a favor de empresas têxteis, permitindo a utilização de créditos tributários sem a limitação temporal de cinco anos, prevista...
O grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados propôs a criação da figura do “nanoempreendedor”, pessoa física não formalizada com faturamento de até...
O parecer do projeto de regulamentação da reforma tributária trouxe boas notícias para o setor imobiliário e para a construção civil. A tributação foi reduzida, com...
Em meio às discussões sobre a reforma tributária, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados responsável pelo tema aprovou a inclusão de três modalidades de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no dia 28 de agosto a exclusão do Imposto Sobre Serviço (ISS) sobre a Base de Cálculo referente à...
Mais da metade das organizações pretende aderir antecipadamente às novas regulamentações que objetivam padronizar reportes ao mercado e guiá-las em direção à conformidade com as diretrizes...
O contribuinte substituído no regime de substituição tributária (ou seja, aquele que revende mercadorias com o ICMS-ST já recolhido em etapas anteriores) pode excluir, do seu...
A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou, na Justiça Federal de São Paulo, com ação civil pública por dano ambiental contra a Syngenta (multinacional de defensivos agrícolas)...
Após três meses de alta, o percentual de brasileiros endividados em junho de 2024 permaneceu em 78,8%, o mesmo registrado no mês anterior. Os dados são...
A partir de fevereiro de 2025, os correntistas poderão fazer o Pix por aproximação, anunciou nesta quinta-feira (4) o Banco Central (BC). A autoridade monetária e...
