Todo trabalhador tem direito a um ambiente de trabalho saudável e seguro. Mas quando o acidente de trabalho acontece, quais são os direitos do trabalhador? E...
A escala de trabalho 12 por 36 é um regime de jornada em que o trabalhador labora por 12 horas seguidas e descansa nas próximas 36...
A modalidade de aposentadoria PcD é voltada para os segurados com deficiência que contribuem para o Regime Geral de Previdência Social. A Lei Complementar 142/2013 estabelece...
Tendinite é a inflamação dos tendões causada pelo uso excessivo, pressão excessiva ou movimentos ergonomicamente desfavoráveis. Essa condição é comum em diversas profissões, incluindo trabalhadores de...
O MEI foi criado para formalizar pequenos empreendedores que exercem atividades de baixa complexidade e faturamento limitado. As profissões listadas abaixo, por exigirem formação específica e/ou...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e o uso de produtos à base de fenol em procedimentos de...
As pessoas físicas que compram títulos públicos pela internet passarão a ajudar empreendimentos sociais. O Tesouro Direto destinará R$ 5,2 milhões a até 40 startups com...
Um projeto de lei em tramitação no Senado (o PL 1.070/2023 ) autoriza associações de caminhoneiros e cooperativas de transportadores de pessoas ou cargas a criem...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD), uma nova modalidade...
A decisão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que retroage a modulação da tese do ICMS-ST (ICMS por Substituição Tributária) na base de...
