No último dia 03 de março foi publicada a Lei 13.103, que dispõe sobre o exercício do motorista profissional, tendo alterado diversos dispositivos da Consolidação das...
O pacote anticorrupção enviado pelo governo ao Congresso Nacional e lançado oficialmente hoje (18) pela presidenta Dilma Rousseff prevê, entre outros pontos, a tipificação do crime...
Uma auditoria sobre o recolhimento do Imposto sobre Serviços (ISS) levou a Prefeitura de São Paulo a multar 456 empreendimentos. Segundo a administração municipal, o total...
Do total de R$ 105 bilhões identificados como dinheiro sonegado desde o início de 2015 no Brasil, R$ 80 bilhões foram escoados por conta de operações...
Além de escaramuças políticas como a devolução, pelo Presidente do Senado, da Medida Provisória 669/2015, e de desfeitas econômicas como a do Ministro da Fazenda, que...
O bem mais precioso que as empresas têm são os serviços ou produtos que colocam à venda, mas a definição do preço nem sempre recebe a...
Empresas de responsabilidade limitada têm sentido maior dificuldade que as S/A Com o objetivo de harmonizar as demonstrações financeiras consolidadas publicadas pelas empresas abertas, por profissionais...
Assumir responsabilidades com a sociedade e desenvolver métodos de amenizar os impactos operacionais sobre o meio ambiente é uma das mais recentes urgências colocadas às organizações....
A criação de uma nova empresa juntamente com a decisão de seu segmento de atuação, via de regra, surge da expertise de seu criador ou de...
É ilícito alterar unilateralmente negócios jurídicos já celebrados e consumados, pois o ato viola o Código de Direito do Consumidor. Assim entendeu o juiz Edmundo Lellis...
