O governo federal limitou os gastos dos órgãos federais com custeio e investimentos, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a 75 bilhões de reais...
O Legislativo não pode emendar projeto de lei para incluir matéria estranha ao texto. Com base nesse entendimento, o desembargador Décio Notarangeli, da 9ª Câmara de...
Uma empresa poderá ser fechada imediatamente, pela internet, com baixa automática simultânea na Junta Comercial e na Receita Federal. O anúncio da simplificação do procedimento –...
*Escrito por Marcelo Mascaro Nascimento, sócio do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e diretor do Núcleo Mascaro Colaboradores que têm banco de horas instituído por acordo...
A sociedade, as empresas e os governos cada vez mais se conscientizam da condição de limitação e desgaste dos recursos naturais e das consequências negativas que...
Escritório de contabilidade, constituído em sociedade unipessoal, que presta serviços em caráter pessoal e em regime de responsabilidade individual, está sujeito à tributação no regime fixado...
Começam a valer a partir deste sábado (28) em todo o país as novas regras do seguro-desemprego. Com a mudança, somente será concedido o pagamento do...
Na proposta de reforma do PIS/Cofins, em discussão no governo, admite-se a criação de uma alíquota específica para o setor de serviços, inferior aos 9,25% sobre...
vice-presidente de Ética e Disciplina do Conselho Regional de Contabilidade de Mas Gerais (CRC-MG) listou documentos que são importantes na hora de fazer a declaração. Veja...
A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015 publicada dia 24, terça-feira, aprovou a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial. O Manual tem o objetivo...
