O Pleno do TRT de Mato Grosso definiu o entendimento, no âmbito do Tribunal, de que a retenção da carteira de trabalho, compreendida como a manutenção...

Em café com jornalistas e assessores, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, voltou a afirmar que impostos serão reajustados e sinalizou que poderá haver alteração no...

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O acesso à internet é uma prática para a quase totalidade dos donos de micro e pequenas empresas brasileiras, aquelas que faturam até R$ 3,6 milhões...

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A nova regra para acesso ao seguro-desemprego – que muda o prazo de carência para a concessão do benefício de seis para 18 meses para quem...

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A parcela paga em dinheiro ao trabalhador como auxílio-alimentação nos dias de feriado trabalhados – de acordo com convenção coletiva – integra a base de cálculo...

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A partir de janeiro de 2015, não informar o valor dos tributos ao consumidor no ato da venda renderá multa aos estabelecimentos comerciais em todo o...