Garantir a validade e a execução dos desejos póstumos por meio da segurança jurídica e do testamento é essencial para assegurar que as últimas vontades de...
Em um mundo cada vez mais preocupado com o futuro do planeta, a sustentabilidade tornou-se um valor fundamental para consumidores e empresas. No entanto, nem tudo...
O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco, anunciou a impugnação da parte da MP 1.227/2024 que trata da restrição ao uso de benefícios fiscais...
O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu anular uma das condenações do ex-presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro Braga Netto à inelegibilidade pelo...
A equipe econômica e o Congresso Nacional dividirão o ônus de encontrarem uma alternativa à Medida Provisória (MP) 1.227 , disse há pouco o ministro da...
Diante do descolamento dos pisos das pastas de Saúde e Educação dos demais gastos do novo arcabouço fiscal, a equipe econômica do governo federal pretende propor,...
Foi sancionada a Lei 14.881 , que abrecrédito suplementarde R$ 2,854 bilhões no Orçamento de 2024, principalmente para a área de saúde. O dinheiro, destinado aos...
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações...
O CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal), popularmente conhecido como Cadastro Único, é uma ferramenta essencial para identificar e caracterizar as famílias brasileiras...
Os trabalhadores que contribuem para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) têm acesso a uma variedade de benefícios ao longo da vida, incluindo um auxílio...
