O Ministério da Educação (MEC) publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) divulgada em 7 de junho de 2024, dois atos normativos com...
A Prefeitura de São Paulo anunciou a realização da segunda edição do mutirão de cadastramento do CadÚnico, que ocorrerá na zona sul da cidade no dia...
O alcoolismo é um problema de saúde pública que afeta milhões de pessoas em todo o mundo. Ele pode causar uma série de complicações de saúde,...
A Receita Federal do Brasil deu um passo significativo ao anunciar a transição do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) para um formato alfanumérico. Essa mudança...
O auxílio-acidente é uma compensação financeira fornecida pelo INSS sob condições específicas. É importante notar que este benefício é destinado aos segurados que sofreram acidentes e,...
Na primeira audiência pública da Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais, nesta quinta-feira (13), especialistas apoiaram o projeto de lei que visa regulamentar o mercado de...
As lideranças do Senado Federal formularam nesta quinta-feira (13) uma lista de medidas para compensar a perda de arrecadação do governo de R$ 17 bilhões com...
Os estudantes da rede pública de ensino que são beneficiados pelo programa Pé-de-Meia estão começando a receber a terceira parcela do incentivo. O pagamento no valor...
A Operação Downtown revelou uma complexa rede de hotéis e hospedarias controladas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) no centro de São Paulo. Essa rede foi...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de Rondônia (OAB/RO) não pode intervir como...
