A Medida Provisória 1000/20 oficializa o auxílio emergencial de R$ 300 que será pago em quatro parcelas, entre setembro e dezembro. O valor havia sido antecipado...
É essencial que a implementação de uma reforma tributária não caracterize penalidades diante dos setores sociais e ambientais, se tornando um impasse no desenvolvimento dos segmentos...
Na manhã desta quinta-feira, 3, a edição do Diário Oficial União (DOU), contou a publicação da Medida Provisória (MP) que dispõe sobre as novas normas para...
O índice de desemprego no Brasil já preocupava quando a crise sanitária mundial causada pela Covid-19 impactou também a economia nacional. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro...
Economista e empresário, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) mostra-se reticente com o andamento da reforma tributária, tanto pelo Poder Executivo como pelo Poder Legislativo. Para ele,...
Em mais um capítulo da discussão envolvendo a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, o Tribunal Regional Federal da 2ª...
Trata-se de informativo Tributário, em decorrência da decisão do Supremo Tribunal Federal, a respeito do Recurso extraordinário em que se discute, à luz dos arts. 150,...
O acesso ao conjunto de dados e às informações presentes nas Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e) por terceiros estará disponível até 30 de novembro deste ano. De...
Recentemente, a Receita Federal começou a notificar as empresas optantes pelo Simples Nacional sobre a possibilidade de exclusão do regime tributário em questão. Em caso de...
Foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 1º, a Portaria 255/2020 que dispõe sobre a proibição de acesso aos dados da...
