Com o pagamento do 13º salário dos aposentados, muitos trabalhadores ainda na ativa querem saber quando que as empresas devem pagar esses valores. Mesmo com as...
Decorridos pouco mais de oito meses desde que a utilização do eSocial se tornou obrigatória às empresas que tiveram faturamento anual superior a R$ 78 milhões...
O décimo terceiro salário é um direto assegurado pela CLT aos trabalhadores, regido pela Lei 4.090 de 1962, inclusive para os trabalhadores domésticos. O 13º salário...
O que é eSocial? O eSocial – Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas foi instituído pelo Decreto nº 8373/2014 e é uma ação conjunta de órgãos...
Introdução A empresa que contrata os serviços de um trabalhador autônomo deverá cumprir as obrigações previdenciária e tributária, efetuando o desconto da contribuição devida ao INSS...
O ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL para os optantes do lucro presumido. Assim decidiu a 2ª Turma do Superior Tribunal...
Neste artigo serão apresentadas as principais normas que deverão ser observadas pelo empregador quando da concessão das férias individuais ou coletivas, considerando as alterações acorridas na Consolidação...
O eSocial já é realidade, e sua agenda é aberta para a inclusão e ajuste por parte das Administradoras e Condomínios . Segue abaixo, alguns pontos importantes, relacionados a este...
O ano 2019 está chegando e com ele vem o Bloco K: todas as indústrias do Brasil fora do Simples Nacional e do MEI precisarão entregar...
Às vésperas das eleições, não cometo o pecado da omissão. São ensandecidas algumas ideias que assessores econômicos de presidenciáveis apresentam para mudar nossa tributação. Vamos a...
