A redução do IPI, promovida recentemente pelo Palácio do Planalto, afeta as empresas da ZFM. Entenda, neste artigo, o porquê dessa medida ser inconstitucional. Para que seja possível...
Com a aproximação do fim do prazo de entrega da declaração, em 31 de maio, o contribuinte que ainda esteja reunindo documentos precisa redobrar a atenção...
Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a “norma geral antielisão” – parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN,...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está pagando desde 25 de maio a 2ª parcela do 13° salário. Os primeiros a receber são os que...
A Receita Federal liberou nesta terça-feira (24) a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda de 2022. Em 31 de maio, vão receber...
Rejeições são respostas automáticas da Sefaz (sistema da Secretaria da Fazenda) referente ao preenchimento incorreto de algum campo da Nota Fiscal que impede sua autorização de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que impede a aplicação de alíquotas de ICMS iguais às cobradas sobre produtos supérfluos para bens...
A fim de evitar sonegação fiscal, preenchimento incorreto das notas fiscais ou da declaração da pessoa jurídica, pagamento atrasado de impostos, entre outras irregularidades, os órgãos...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por...
As empresas e órgãos públicos têm novo prazo para entregar a Escrituração Contábil Digital (ECD), 30 de junho, segundo a Receita Federal do Brasil (RFB). A...
