O eSocial causou uma grande mudança nas empresas brasileiras, diversas alterações foram feitas e muitas obrigações mudaram. Uma das declarações que devem ser apresentadas pelo eSocial...
Nunca paguei INSS. Posso me aposentar? Essa dúvida é muito comum entre pessoas com mais de 60 anos que nunca pagaram o INSS, por vários motivos,...
A Reforma Tributária é uma proposta de alteração na legislação referente a taxação de pessoas e empresas no Brasil. Muito discutida em diversos âmbitos sociais, a...
A CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um formulário usado pelas empresas para informar quando o seu colaborador sofre um acidente no trabalho ou quando...
As doenças graves dão ao portador direitos específicos de acordo com a enfermidade. Ele terá direitos garantidos por lei. O art. 151 da Lei 8.213/91 específica...
Existem muitas obrigações que devem ser cumpridas por pessoas jurídicas, como o pagamento de tributos e a apresentação de declarações, declarações como DCTF são de extrema...
Em decorrência do caráter fiscalizador e controlador da Receita Federal, o órgão tem autonomia para bloquear CPF ou CNPJ, no caso de irregularidades no nome do...
Em resumo, o 13º salário diz respeito a uma bonificação de direito a todos os trabalhadores que atuam de carteira assinada, conforme o previsto na Lei...
Uma empresa deve definir com responsabilidade qual regime tributário ela vai escolher, regimes de tributação como o Lucro Presumido e o Simples Nacional definem a saúde...
Novembro chegou e com ele uma expectativa para o recebimento do 13o salário. Ele é pago no final de ano e, normalmente, realizado em duas parcelas,...
