
Atualmente, muitos casais estão aderindo à união estável reconhecida como entidade familiar, pelo artigo 1723 do Código Civil, e que garante os mesmos direitos do casamento...

A pandemia do Covid-19 trouxe novas perspectivas, no que diz respeito, a hábitos de consumo e formatos de trabalho, já que muitas empresas ficaram impedidas de...

As empresas devem cumprir com várias obrigações acessórias para ficar em dia com o Fisco, dentre elas, está a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais...

Ao utilizar o eSocial Simplificado, gestores e contadores devem estar atentos às mudanças que foram estabelecidas pela versão S-1.0. Diante disso, uma das orientações é sobre...

A Caixa Econômica Federal iniciou nesta sexta-feira (20) o cronograma de pagamentos da 5ª parcela do auxílio emergencial 2021 em conta poupança social digital para o...

O Senado aprovou o PL 1585/2021 que suspende a inscrição das dívidas de pequenos empreendimentos no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal...

O Sebrae e um grupo de 18 organizações da sociedade civil firmaram um posicionamento público em apoio ao substitutivo do Projeto de Lei nº 2.337/21, apresentado...

Chegar a aposentadoria é um feito marcante na vida de todo trabalhador, até porque, a aposentadoria é sinônimo de uma vida de trabalho, onde agora o...
Será que Representante Comercial pode ser MEI? De forma direta e simplificada, a resposta para essa pergunta é não, Representante Comercial não pode ser MEI. O principal...
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) concedeu o direito de uma clínica médica recolher IRPJ e CSLL com alíquotas de 8% e 12%, ao invés...