Câmara dos Deputados

Prorrogadas MPs do fim da ‘taxa das blusinhas’ e do subsídio aos combustíveis

Congresso Nacional terá mais 60 dias para votar os textos que impactam comércio exterior e o setor de petróleo

5 dias atrás

Chega à Câmara projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta prevê teto de R$ 140 mil até 2028 e permissão para o contratar até dois funcionários

2 semanas atrás

Rumo da PEC que reduz jornada de trabalho segue indefinido no Senado

Um mês após aprovação na Câmara, proposta que extingue escala 6x1 aguarda distribuição para comissões e escolha de relator

2 semanas atrás

Governo estuda mudar regras do Simples e impacto pode ser bilionário

Entenda o plano de emergência entre Executivo e Congresso para revisar os limites do Simples Nacional e do MEI.

3 semanas atrás

Governo quer reajuste só para MEI, mas Câmara exige incluir todo o Simples Nacional

Impasse sobre o teto do faturamento opõe equipe econômica e deputados. Entenda o impacto para milhões de micro e pequenas…

3 semanas atrás

CNH aos 16 anos? Projeto propõe grandes mudanças no trânsito brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro pode estar perto de uma reformulação profunda. O relator da comissão especial criada na Câmara…

4 semanas atrás

Comissão aprova dedução sem limites para despesas com educação de PcD

A proposta acaba com o limite de abatimento para gastos educacionais desse público. Entenda o projeto.

1 mês atrás

Câmara aprova projeto que limita aumentos do IOF e fixa novos tetos

Nova regra estabelece tetos para crédito, câmbio e seguros, limitando o impacto de decretos do governo.

1 mês atrás

Impasse fiscal trava negociações para reajuste do teto do Simples e do MEI

Impasse sobre impacto de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas trava proposta que pode formalizar 470 mil empresas no país.

1 mês atrás

Câmara aprova PEC que amplia isenção fiscal para igrejas.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira uma PEC que expande a imunidade tributária de igrejas e templos no Brasil.…

1 mês atrás