Congresso Nacional terá mais 60 dias para votar os textos que impactam comércio exterior e o setor de petróleo
Proposta prevê teto de R$ 140 mil até 2028 e permissão para o contratar até dois funcionários
Um mês após aprovação na Câmara, proposta que extingue escala 6x1 aguarda distribuição para comissões e escolha de relator
Entenda o plano de emergência entre Executivo e Congresso para revisar os limites do Simples Nacional e do MEI.
Impasse sobre o teto do faturamento opõe equipe econômica e deputados. Entenda o impacto para milhões de micro e pequenas empresas.
O Código de Trânsito Brasileiro pode estar perto de uma reformulação profunda. O relator da comissão especial criada na Câmara para discutir mudanças na legislação protocolou...
A proposta acaba com o limite de abatimento para gastos educacionais desse público. Entenda o projeto.
Nova regra estabelece tetos para crédito, câmbio e seguros, limitando o impacto de decretos do governo.
Impasse sobre impacto de R$ 14,5 bilhões nas contas públicas trava proposta que pode formalizar 470 mil empresas no país.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira uma PEC que expande a imunidade tributária de igrejas e templos no Brasil. No primeiro turno, 385 votos a...
