Projeto de Lei 1047/26 propõe expandir a lista de itens que podem ser abatidos pelos contribuintes
Propostas que alteram o regime de 44 horas semanais avançam para debate em comissão especial na Câmara
Proposta eleva limite de faturamento para R$ 130 mil e ganha apoio do setor produtivo
Proposta exige que a União entre com processo individual contra cada empresa para anular decisões judiciais antigas.
Atualmente, a lei permite deduzir até R$ 3.561,50 de gastos com educação
Todo mundo conhece alguém que já perdeu alguém no trânsito. Essa frase soa repetitiva de propósito, porque o problema se repete, ano após ano, e as...
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22/4) duas Propostas de Emenda à Constituição que tratam do fim da escala...
Proposta prevê juros reduzidos, prazos estendidos e prioridade no acesso ao Pronampe para MEIs e pequenas empresas
A tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho de seis dias por um de descanso (6×1) sofreu...
Proposta, que será protocolada ainda hoje, quarta-feira, dia 15, terá tramitação acelerada
