Dirigir bêbado pode custar até R$ 29 mil e 10 anos sem CNH; entenda proposta

Todo mundo conhece alguém que já perdeu alguém no trânsito. Essa frase soa repetitiva de propósito, porque o problema se repete, ano após ano, e as estatísticas de mortes nas estradas brasileiras continuam pesadas demais para ignorar.

É nesse contexto que um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe uma virada nas punições para motoristas que bebem, dirigem e causam tragédias. O PL 3.574/2024, não inventa uma nova lei do zero. 

Ideia do projeto

Uma infração gravíssima de trânsito custa atualmente R$ 293,47. O projeto usa esse número como base e multiplica. No caso de acidente com morte, a multa chegaria a cem vezes esse valor (R$ 29.347,00) mais suspensão da carteira por dez anos. 

Se a vítima sobreviver, mas ficar com invalidez permanente, a multa cai para cinquenta vezes o valor base, algo em torno de R$ 14.673, com cinco anos sem CNH.

O texto também prevê que o motorista cubra todas as despesas médicas da vítima do próprio bolso e ainda pague uma indenização adicional de até dez vezes o valor da multa gravíssima. Some tudo isso e o peso financeiro passa a ser outro.

O raciocínio por trás da proposta

Na justificativa do projeto, o argumento central é simples: gente continua morrendo, e as punições atuais claramente não estão funcionando como deveriam. A ideia é que uma ameaça financeira concreta, e pesada faça o motorista pensar duas vezes antes de pegar o carro depois de beber.

O texto ainda está nas comissões da Câmara. Precisa percorrer esse caminho antes de ir a votação,e só depois, se aprovado, seguiria para o Senado. Enquanto isso não acontece, vale o que já vale hoje. A Lei Seca segue em vigor com as regras atuais.