Texto aprovado em dois turnos prevê redução gradual da jornada em até 14 meses e segue para análise do Senado
Comissão da Câmara retoma debate sobre o relatório que prevê o fim da escala 6x1 e a transição para 40 horas
A redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem diminuição salarial, ocorrerá em duas etapas.
Medida proíbe a inclusão de um imposto na sua própria base de cálculo e busca dar mais transparência aos preços pagos pelo consumidor
Projeto de Lei Complementar (PLP) propõe correção automática do teto do MEI pelo INPC
A Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (14), o projeto de lei complementar 2.391/26, que regulamenta a aposentadoria compulsória de empregados públicos aos 75 anos. A...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Proposta beneficia o fornecimento de mão de obra. Com a decisão, texto poderá ser votado diretamente no Plenário
O novo texto da proposta estende a atualização dos limites do MEI ao faturamento anual
Relator planeja votar PEC que reduz jornada para 40 horas semanais ainda em maio. Setor produtivo pede cautela e diálogo
