O Saque-Aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário do trabalhador.…
Uma dúvida muito comum dos trabalhadores que querem sair do emprego, mas não querem perder os direitos trabalhistas, é o…
A atual legislação prevê hoje outros tipos de contratação além das que ocorrem por meio do regime de Consolidação das…
A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de…
Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso…
A recontratação de um funcionário é o processo de readmitir um colaborador que foi desligado previamente da empresa. Não é…
Se você está ou esteve afastado pelo INSS, e agora encontra-se preocupado com o seu direito a férias dentro da…
O desvio de função é algo mais comum do que se imagina na realidade dos trabalhadores brasileiros. Ao ingressar em…
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a…
O contrato de experiência é uma das modalidades de vínculo trabalhista que possui prazo determinado. Atualmente, tem a duração de…