
O Saque–Aniversário permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário do trabalhador. Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário...

Uma dúvida muito comum dos trabalhadores que querem sair do emprego, mas não querem perder os direitos trabalhistas, é o que fazer caso a empresa não...

A atual legislação prevê hoje outros tipos de contratação além das que ocorrem por meio do regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o famoso...

A minirreforma trabalhista rejeitada pelo Senado Federal pode voltar a ser discutida. Seu maior ponto polêmico é a proposta de uma nova modalidade de contrato de...

Todo trabalhador com carteira assinada e com um contrato de trabalho formal tem direito a Seguro-desemprego, salário-família e ao famoso FGTS. E muitos encontram dificuldades na...

A recontratação de um funcionário é o processo de readmitir um colaborador que foi desligado previamente da empresa. Não é contrária à lei, mas se não...

Se você está ou esteve afastado pelo INSS, e agora encontra-se preocupado com o seu direito a férias dentro da empresa, você veio ao lugar certo!...

O desvio de função é algo mais comum do que se imagina na realidade dos trabalhadores brasileiros. Ao ingressar em um novo emprego o trabalhador e...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19, que prevê a extinção do contrato de trabalho doméstico...

O contrato de experiência é uma das modalidades de vínculo trabalhista que possui prazo determinado. Atualmente, tem a duração de até 90 dias e pode ser...