
Na tentativa de redução de fraudes na hora da demissão, a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) incluiu uma forma de comum acordo para dar fim...

Em primeiro lugar vamos explicar o que é o auxílio-doença. Trata-se de um dos benefícios da Previdência Social que funciona como uma licença remunerada. O trabalhador...

Em meio a pandemia de COVID-19 o governo federal implementou algumas ações para auxiliar as empresas em relação aos efeitos financeiros negativos. Algumas das possibilidades criadas foram: redução...

A pandemia afetou gravemente a economia global. Com o fechamento do comércio, devido às medidas de restrição, vários estabelecimentos não resistiram e tiveram de demitir milhares...

O uso do contrato de trabalho intermitente ainda é cercado de muitas dúvidas, tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados. Vale a pena para o...

Todo empregado, quando inserido na organização de uma determinada atividade empresarial deverá seguir as orientações e determinações de seu empregador no tocante ao ambiente de trabalho...

Obrigatória para toda pessoa contratada por uma empresa, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) migrou da versão física para o meio eletrônico. Acessada pelo...

O contrato de prestação de serviços MEI tem como objetivo assegurar as duas partes envolvidas. Ou seja, é importante tanto para o microempreendedor individual, como também para...

Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...

O objetivo de todo empreendedor, que deseja abrir uma Startup é desenvolver um negócio novo de forma acelerada, para demonstrar aos potenciais investidores e mercado que o produto...