O Projeto de Lei 1721/21 revoga o dispositivo legal que pune quem omite, na carteira de trabalho e previdência social ou na folha de pagamento, nome...
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, mais conhecido como BEm, foi criado no ano passado para apoiar as empresas que passaram por...
A aposentadoria costuma ser um dos momentos mais esperados pelo trabalhador. Para obtê-la, é necessário comprovar todos os anos de trabalho. Mas como reunir todas essas informações? Com...
O vale refeição é um benefício disponibilizado por boa parte das empresas. Ele serve para que os funcionários possam se alimentar durante as pausas do trabalho,...
As empresas que ainda não aderiram ao Programa Emergencial de Preservação do Emprego e Renda (BEm), que permite a suspensão temporária de contratos de trabalho e...
Junto às mudanças sem precedentes causadas em decorrência da pandemia do coronavírus ao mundo do trabalho, tem-se o exponencial crescimento da modalidade de labor pelo meio...
O certificado de regularidade do FGTS, também conhecido como CRF, é um documento emitido pela Caixa Econômica Federal que serve para comprovar se determinada empresa está...
A sigla significa Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, tem como finalidade proteger o trabalhador que foi demitido sem justa causa, para isso é necessário...
O CNIS é um documento indispensável para todo trabalhador que pretende verificar a regularidade de todas as contribuições realizadas ao INSS, principalmente se a empresa está...
Uma empresa pode despedir um funcionário CLT e recontratá-lo como PJ? Existe algum prazo para isso? A Receita Federal pode detectar uma contratação irregular ao avaliar...
