No dia 1º de novembro, o governo publicou a Portaria nº 620/2021 em que ficou definido que a exigência de vacinação pelas empresas estava proibida, onde...
O encerramento de um contrato de trabalho é algo muito delicado e pode ocorrer por diversos fatores. As possibilidades de extinção do contrato de trabalho estão...
A injustiça e abusos por parte de maus empregadores acaba levando as trabalhadoras e trabalhadores injustiçados a preferirem estar desempregados do que continuarem passando por determinada...
A portaria baixada pelo Governo Federal na segunda-feira, 1º, proibindo empregadores de exigirem o certificado de vacinação de seus funcionários é inconstitucional, na avaliação dos advogados...
Verbas rescisórias são destinadas por lei, ao trabalhador que possuía um contrato de trabalho quando sua relação com a empresa chegou ao fim. Mas infelizmente, muitos...
A demissão por justa causa acontece quando o encerramento do contrato de trabalho é realizado pelo empregador nos casos em que o funcionário comete alguma das...
Com a chegada da pandemia muitas empresas precisaram fechar suas portas e muitas outras tiveram que demitir funcionários. Mas agora muitas delas estão conseguindo se reerguer...
Há meses o Brasil vem vivenciando um período intenso de crise econômica e instabilidade política. Com a pandemia do novo coronavírus, milhares de cidadãos perderam seus...
Os trabalhadores demitidos sem justa causa têm direito ao recebimento de multa de 40% do saldo do FGTS, mas nem sempre a empresa tem dinheiro em...
O contrato de trabalho funciona como uma espécie de acordo entre empregado e empregador, o mesmo possui diversas finalidades que vão desde seguir uma conduta prevista...
