O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições
Receita Federal ajusta regras da EFD após sanção da LC nº 228/2026
A atualização do sistema ocorrerá de forma gradual, o que pode alterar a navegação das páginas e o acesso aos conteúdos
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições
Mudanças nas Tabelas 4.3.14 e 4.3.16 refletem a Lei nº 15.394/2026 e impactam a escrituração fiscal
As mudanças refletem a evolução normativa do setor e visam garantir maior clareza, padronização e segurança
Mudanças visam maior segurança jurídica e padronização das informações fiscais
O atraso ou a falta de entrega das obrigações acessórias podem gerar diversas consequências negativas como multas, juros e restrições
A Lei instituiu a redução linear de 10% dos incentivos e benefícios tributários aplicáveis à Contribuição para o PIS/Pasep e à Cofins.
Novo decreto estabelece coeficiente de redução e impacta a escrituração fiscal de empresas do setor de combustíveis até maio
