O reajuste nas alíquotas de ICMS, previsto para entrar em vigor em abril, promete trazer diversos impactos para a economia brasileira, em especial no que diz...
A partir de fevereiro de 2025, os Microempreendedores Individuais (MEIs) enfrentarão um aumento significativo nas suas contribuições mensais. Essa mudança é resultado de um reajuste no...
A recente decisão da Receita Federal de proibir a exclusão do ICMS-ST (Substituição Tributária) da base de cálculo do PIS e da Cofins gerou intensos debates...
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na manhã desta terça-feira (12), a Operação Quatrilho, mais uma ação de fiscalização visando combater a sonegação...
O Imposto sobre as Operações de Circulação de Mercadorias e Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) é um tributo plurifásico,...
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou o Convênio ICMS nº 109/2024, o qual substitui o Convênio ICMS nº 178/2023, trazendo nova regulamentação para a...
Por 48 votos a favor e 22 contra, o plenário do Senado aprovou, no final da tarde desta quarta-feira (20), a Medida Provisória (MP) 1.185, que...
Nesta quarta-feira (22), a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda esclareceu que a reforma tributária não resultará no aumento das atuais alíquotas do...
Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após mudanças (em...
