Norma entra em vigor em 1º de julho, estabelecendo regulamentação provisória O novo Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n.º 48.589, de 22 de março de...
Com a nova cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina, o preço do combustível comercializado em Alagoas diminuiu, configurando a...
O Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Portos, Aeroportos e Ferrovias (SPAF), busca ampliar a oferta de voos regionais no Estado. Para isso,...
Enquanto os impostos diretos incidem diretamente sobre a renda e propriedade do próprio contribuinte final, como é o caso do Imposto de Renda e IPVA, os...
O Governo do Estado repassou nesta semana R$ 195 milhões para os 92 municípios fluminenses. O depósito feito pela Secretaria de Fazenda refere-se ao montante arrecadado...
O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), confirmou que apresentará o relatório da reforma na próxima terça-feira (6). Mas o texto será um relatório...
O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) chegou a um consenso unânime ao determinar a implementação de uma alíquota...
O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para a tributação do transporte de gás natural por gasodutos no País, adaptando a atual legislação tributária...
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP), na última terça-feira (16), depositou a quota-parte do ICMS apurado de 15 a 19 de...
O Governo de Alagoas, por meio da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), está com o prazo aberto para o cadastro das...
