O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de pedágio em rodovias federais condutores de veículos idosos acima de 70 anos, pessoas com deficiência física, condutores...
O Projeto de Lei 647/23 determina que os shoppings reservem no mínimo 5% de mesas e cadeiras nas praças de alimentação para uso preferencial por pessoas...
Muitas pessoas desconhecem o BPC (Benefício de Prestação Continuada), trata-se de um benefício assistencial destinado a idosos e pessoas com deficiência a ter o direito de...
O Estatuto do Idoso é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas. Esta lei está vigente desde o ano...
A população brasileira está envelhecendo. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), já são 30,2 milhões de idosos, 4,8 milhões a mais...
O sonho da casa própria vai muito além da idade, todavia, na realidade da maioria dos brasileiros, a maneira mais acessível de conseguir a tão esperada...
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos da pessoa idosa, além de agravar...
Os idosos e aposentados podem conseguir poupar uma grana extra no orçamento por meio de alguns benefícios e direitos que muitas vezes desconhecem. Isso porque o...
É cada vez mais comum ver e presenciar idosos sofrendo algum tipo de violência financeira e, em alguns casos, até mesmo extorsões. Esses atos muitas vezes...
É de suma importância conhecer nossos direitos, enquanto cidadão, de modo que possamos desfrutá-los e reivindicá-los. Quando falamos de direitos direcionados a pessoas, enquanto participantes da...
