Todo fim de ano é a mesma coisa: a maioria das pessoas corre atrás de comprovantes e recibos, entra em contato com algum contador ou tenta...
Projeto de Lei que libera aposentados com mais de 60 anos de cobrança do Imposto de Renda (IR) quando recebem até R$ 5.800 foi aprovado nesta...
A violência contra a pessoa idosa no Brasil faz parte de uma realidade triste. Entretanto, os mecanismos legais de proteção aos cidadãos de terceira idade permitem...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão suspendendo cobranças abusivas de empréstimos pessoais feitas a uma aposentada. A decisão em...
Proposições legislativas PL 4.890/2019 PLS 154/2017 Os empregadores que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos poderão ter incentivos fiscais com duração de...
José Roberto Ribeiro, de 65 anos, é contador e já passou por diversos trabalhos. Atuou no ramo e foi dono de bar. Após desistir de manter...
Em todo o país, 98 mil segurados do INSS que tiveram erros de cálculos nos benefícios por incapacidade concedidos entre abril de 2002 e agosto de...
A isenção pode ser compreendida como um favor fiscal concedido mediante lei pelo ente federativo competente (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) ao contribuinte que se...
Por vezes, fala-se que o idoso tem alguns privilégios e que, portanto, seria também isento do pagamento do IPTU. Diante destas informações, o presente artigo pretende...
O Ministério do Desenvolvimento (MDS) informou ontem, dia 27, que dos 4.618.295 de idosos e pessoas com deficiência que precisam se inscrever no CadÚnico até o...
