Idosos com mais de 65 anos e pessoas que tenham alguma deficiência permanente podem contar com um benefício previdenciário chamado de Benefício de Prestação Continuada (BPC)....

Segundo o Estatuto do Idoso regido pela Lei 10.741/2003, as pessoas são consideradas idosas quando atingem a casa dos 60 anos ou mais. O INSS costuma...

Ao se aposentar você passa a possuir alguns direitos que muitas vezes desconhece, independente da modalidade de aposentadoria. Hoje apresentaremos alguns dos direitos dos aposentados e...

Os idosos são o grupo mais impactado pois tanto a mobilidade dessa população e quanto a paralisação de tratamentos, por exemplo, foi diretamente afetada. Para a abordagem desse...

É preciso entender que a legislação prevê determinados direitos, nos quais visam a proteção de idosos e aposentados. Caso eles não sejam devidamente aplicados, o cidadão...

A dedução de gastos com medicamentos no Imposto de Renda de aposentados e pensionistas com 60 anos ou mais, foi tema de discussão pela Comissão dos...
O Ministério da Saúde anunciou mudanças no cronograma de vacinação contra Covid-19. O ministério avisa que serão inclusos as pessoas que estão recebendo o Benefício de...

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante um salário mínimo às pessoas com deficiência e também aos idosos com idade a partir de 65 anos em...
Esta em trâmite o Projeto de Lei nº 2937/20 que pretende dar isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os idosos na compra de um...
O Projeto de Lei 2714/20 garante o direito de escolha quanto à forma de recebimento dos comprovantes de rendimentos para elaboração da declaração do Imposto de...