Quando a empresa decide encerrar o contrato de trabalho, normalmente, o primeiro pensamento do empregado é se perguntar : “fui demitido. E agora, quais são os...
A rescisão por justa causa está definida na legislação trabalhista brasileira, na Consolidação das Leis do Trabalho. São situações onde o empregador poderá demitir seu funcionário...
A disciplina progressiva dos funcionários em sua pequena empresa é uma resposta a má conduta ou outro comportamento que não segue a política da empresa e...
O que muitos questionam é a quantidade de parcelas que serão pagas. Por isso, fizemos esse esquema simplificado para que todos entendam. O Seguro-Desemprego tem por...
O objetivo desse texto é simplificar para vocês as condições necessárias para o recebimento deste benefício, principalmente quando se trata da rescisão do contrato de trabalho....
Para combater a crise do Coronavírus (Covid-19) o Governo editou Medidas Provisórias com o objetivo de preservar os empregos, como também a manutenção da renda. Entretanto,...
Os motivos que autorizam a rescisão do contrato de trabalho por justa causa estão contidos, em sua maioria, ao teor do art. 482, da CLT. Sobre a aplicação...
O que é Rescisão indireta e o que é Demissão por Justa causa? A demissão por justa causa é mais comum e a maioria tem conhecimento,...
Toda a ação gravosa está sujeita a alguma consequência. No Direito Trabalhista, tal assertiva não é diferente. A doutrina e a jurisprudência reconhecem três sanções disciplinares para...
Devido à suspensão de parcelas do seguro-desemprego, um trabalhador impetrou mandado de segurança contra ato do delegado regional do Trabalho e Emprego em Pouso Alegre/MG a...
