O trabalhador brasileiro com registro em carteira tem alguns direitos com garantia pela CLT e pela Constituição Federal. Para quem não conhece, CLT quer dizer Consolidação...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu para julgamento a ação que pode obrigar o Congresso a regulamentar o prazo da licença paternidade....
A licença-paternidade é um tema cada vez mais relevante na sociedade moderna, uma vez que busca promover a igualdade de gênero e incentivar a participação ativa...
De modo geral, quando um trabalhador falta ao serviço sem apresentar um atestado médico ou uma justificativa válida, isso pode resultar em prejuízos financeiros no seu...
Um pedido de vista da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, interrompeu o julgamento sobre a eventual omissão do Congresso para legislar sobre...
Ser pai ou mãe é um direito de qualquer cidadão. Quando uma trabalhadora vai ter seu filho, imediatamente entra com o pedido de licença maternidade. O...
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados criou um grupo de trabalho para analisar a regulamentação e a ampliação do período de licença-paternidade. O grupo...
Vivemos tempos de grandes mudanças, e o contexto jurídico tem a necessidade de desvinculação do modelo heteronormativo de família, passando a enxergar que núcleos familiares podem...
O trabalhador que se ausentar do trabalho sem prejuízo no salário precisa apresentar uma justificativa, como algum problema de saúde e consequentemente entregar o atestado médico...
A licença-paternidade, direito criado no ano de 1988, inicialmente, para permitir que o pai pudesse registrar o seu filho, dando a ele dois dias, passou por...
