
O Projeto de Lei 559/20 assegura ao trabalhador licença-paternidade de 20 dias, sem prejuízo do emprego ou do salário, em caso de nascimento de filho (a) ou de...

A licença maternidade e paternidade são benefícios exclusivos aos colaboradores segurados do INSS que se tornaram pais. Mesmo aqueles que eventualmente ficaram desempregados: ao manter o recolhimento da contribuição...

Licenças são concessões ao trabalhador que por algum fato precisa se ausentar do trabalho por um período determinado, o conhecimento da lei dá ao trabalhador a...

A licença-maternidade e a licença-paternidade são benefícios aos colaboradores que se tornaram pais e que são segurados do INSS. Mesmo as pessoas que, no momento, estão desempregadas,...

A chegada de um recém-nascido requer uma série de cuidados, especialmente para garantir que seus primeiros meses de vida passem sem nenhum perigo ou dificuldade. Nesse sentido,...

O profissional pode se ausentar em vários casos, previstos em lei, e a empresa precisa manter seu pagamento por inteiro. Com ausências abonadas e justificadas, essas licenças...

A nova legislação estende o prazo de atuais cinco para 20 dias. Por enquanto, obrigatoriedade está restrita a empresas que aderirem ao programa Empresa Cidadã O...

Ampliação vale para empresas que integram ‘Programa Empresa Cidadã’. Para entrar em vigor, projeto tem de ser sancionado pela presidente Dilma. O Senado aprovou nesta quarta-feira...