Geralmente faltar um dia de trabalho sem justificativas pode levar o empregado a ser descontado no salário ou causar demissão por justa causa. No entanto, existem...
Com certeza, a grande maioria das pessoas já ouviu falar da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e que ela garante direitos e estabelece deveres numa...
Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se torna pai...

Existem momentos na vida laboral onde o trabalhador precisa se afastar das suas atividades, seja por motivo de doença por exemplo ou outras situações. Quando o...

Durante a vida laboral, o trabalhador pode ficar ausente por vários motivos: doença, acidente,casamento, maternidade, férias, entre outros. Uma questão que pode ser bastante pertinente é...

A Constituição Brasileira de 1988 assegura que todos os trabalhadores urbanos e rurais têm direito a um prazo de licença paternidade de cinco dias garantidos. Por...
O Projeto de Lei 1974/21 trata do instituto da parentalidade no Brasil e de todos os direitos dele decorrentes, como a licença parental. O objetivo é...

Conhecer os direitos do trabalhador é fundamental para garantir uma relação saudável entre empregador e colaboradores, não é mesmo? Essa relação está definida na Consolidação das...

Por vezes, o trabalhador precisa se ausentar de sua atividade remunerada por diversas questões, seja por um problema de saúde devido a uma doença ou acidente,...

Quando pensamos na questão de filhos e o trabalho, é comum prensarmos sobre os direitos das mães, até por conta da gravidez, o período de estabilidade...