A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (2) com...
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1172/23, que aumentou o valor do salário mínimo, promove duas audiências públicas nesta semana. A primeira está...
O Projeto de Lei 3626/23 regulamenta o processo administrativo envolvendo irregularidades e fraudes ligadas a empresas do mercado de apostas esportivas, as chamadas “bets”, que se...
A partir de hoje (3/07/2023), a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil disponibilizou a minuta de uma nova Instrução Normativa em consulta pública. Essa instrução...
O Projeto de Lei de Conversão nº 13, fruto da Medida Provisória 1.165 de 2023, quealtera regras do Mais Médicos e institui a Estratégia Nacional de...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar...
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (14) as ações do novo governo para reinstituir e...
A medida provisória que trata do desconto patrocinado de carros populares sustentáveis foi publicada nesta terça-feira (6) com as regras para que o consumidor possa entender e escolher...
A Medida Provisória 1175/23 estabelece um mecanismo de desconto nos preços, patrocinado pelo governo, para facilitar a compra de veículos mais sustentáveis por pessoas físicas e...
Nesta quinta-feira (1º), último dia de prazo, a medida provisória (MP) da organização básica dos ministérios do governo Lula foi aprovada pelo Senado, com 51 votos...
