Resolução do Codefat flexibiliza regras e garante mais tempo para pescadores artesanais requererem o benefício
Ministério do Trabalho cruza dados do eSocial e da Caixa para identificar inadimplentes de 2025
Nova diretriz do Ministério do Trabalho acaba com a autorização automática para abertura de estabelecimentos
Publicação do relatório é obrigatória e pode gerar multa em caso de descumprimento
Antes, o benefício era de responsabilidade do instituto federal vinculado ao Ministério da Previdência Social
Ação do MTE orienta a regularização voluntária antes do início das medidas fiscais
O pagamento beneficiará 1,6 milhão de trabalhadores no dia 15 de outubro
Empresas com 100 ou mais trabalhadores podem entregar o relatório até 15 de outubro.
Endereço digital faz parte do projeto de modernização do CNES, tornando o sistema mais acessível
Com a publicação de três novos normativos, os direitos e benefícios desses trabalhadores foram ampliado
