O Governo do Estado da Bahia encaminhou nesta segunda-feira (7 de fevereiro) à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)…
Está em tramitação no Senado Federal um Projeto de Lei (PL) cujo texto propõe redução de impostos para empresas que…
Desde o mês de novembro vem tramitando nas Comissões da Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece um auxílio…
Taxistas e pessoas portadoras de deficiência que querem adquirir um veículo novo podem ficar isentos do pagamento do IPI (Imposto…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou ontem (07/12) proposta que visa à criação de um programa de estabilização…
O Projeto de Lei 2509/21 permite que pessoa com deficiência com mais de 21 anos capacitada para o trabalho possa…
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) podem receber um abono extra até o final de 2023, isso…
[vc_row][vc_column][vc_column_text]Todos os dias lemos ou assistimos alguma notícia que trata sobre os Projetos de Lei, mas você sabe quais os…
O Programa Vale Gás foi aprovado, através de Projeto de Lei (PL), há pouco mais de uma semana pelo Congresso…